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0003415-87.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ALVARO DOS ANJOS TOLOSA
CPF 060.***.***-22
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 16:37Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de 06 meses remessa dos autos ao MP, a fim de que sejam realizadas consultas acerca do endereço do réu.
07/08/2025, 13:40Certifico que o curso do processo ficará suspenso até 30/10/2032. Após, retomará o curso do prazo prescricional.
07/08/2025, 13:13Em Atos do Juiz. O acusado ALVARO DOS ANJOS TOLOSA, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional. A hipótese não é de produção antecipada de provas, nos moldes da S (...)
06/08/2025, 11:42Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 40.
29/07/2025, 14:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
29/07/2025, 14:11Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/07/2025, 12:57Remessa
28/07/2025, 23:56Em Atos do Promotor.
28/07/2025, 23:55Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 08:53:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
24/07/2025, 08:531ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/07/2025, 12:05Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso XVII, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca do decurso do prazo certificado à ordem 36.
18/07/2025, 12:04Certifico que decorreu o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO publicado à ordem 34, sem que houvesse o comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou de defensor constituído, nem apresentação de eventual resposta à acusação.
18/07/2025, 11:49Certifico que os autos aguardam o comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou de defensor constituído ou, ainda, a apresentação de eventual resposta à acusação, no prazo legal.
06/06/2025, 13:26Certifico que o Edital expedido em 16/05/2025 12:16 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.
21/05/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel