6001883-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.728,17

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JONATAS MONTEIRO DE SOUZA

CPF 758.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 12:49

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/07/2025, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/07/2025, 09:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/07/2025, 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 12:16

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/06/2025, 09:16

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 21:51

Despacho

•22/01/2025, 21:51

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Ato ordinatório

•24/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

•24/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

•26/03/2025, 10:32

Ato ordinatório

•26/03/2025, 10:32

Decisão

•20/05/2025, 21:46

Decisão

•20/05/2025, 21:46

Decisão

•01/07/2025, 11:18