6018965-86.2025.8.03.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 240.421,95

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

R DA S MATERIAL DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/03/2026, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 05

30/03/2026, 11:56

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 28/03/2026

30/03/2026, 11:56

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de R DA S MATERIAL DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:42

Recurso Especial não admitido

01/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:29

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 11:09