Voltar para busca
0000774-51.2023.8.03.0006
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 15.150,51
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de cinco dias.
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARLI DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Intima-se a part Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000774-51.2023.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Plano de Classificação de Cargos]
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000774-51.2023.8.03.0006. REQUERENTE: MARLI DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES DECISÃO A análise do demonstrativo de valores apresentado pela autora exige conhecimentos mai Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 37, §1º, Portaria 002/2022 VUFG, intimação da parte autora, por meio de seu advogado para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar planilha de cálculos que atenda aos requisitos do art. 534, CPC, discriminando os valores das retenções obrigatórias sobre o crédito principal e honorários sucumbenciais, se for o caso, ou requerer o que entende devido.
21/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/07/2023, 09:33Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conf (...)
22/06/2023, 10:11Tombo em 13/06/2023.
13/06/2023, 14:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
13/06/2023, 14:14Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248186 - Protocolado(a) em 12-06-2023 às 12:36
12/06/2023, 12:37Documentos
Nenhum documento disponivel