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6001458-52.2024.8.03.0000
Agravo de InstrumentoBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.414,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
MARIA TAVARES BENJAMIM
CPF 140.***.***-68
Advogados / Representantes
MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA
OAB/PA 31137•Representa: ATIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2025, 09:09Expedição de Certidão.
04/07/2025, 09:05Desentranhado o documento
04/07/2025, 09:04Expedição de Certidão.
04/07/2025, 09:04Expedição de Ofício.
04/07/2025, 08:59Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025, 09:00Juntada de Certidão
13/06/2025, 09:00Decorrido prazo de MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 09:00Decorrido prazo de MARIA TAVARES BENJAMIM em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:07Decorrido prazo de MARIA TAVARES BENJAMIM em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
03/06/2025, 00:14Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 22/05/2025.
03/06/2025, 00:14Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025, 00:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001458-52.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A./Advogado(s) do reclamante: MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA TAVARES BENJAMIM REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/05/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025, 08:08Documentos
TipoProcessoDocumento#53
•06/12/2024, 10:49
TipoProcessoDocumento#64
•11/12/2024, 10:54
TipoProcessoDocumento#225
•08/05/2025, 20:36
TipoProcessoDocumento#229
•21/05/2025, 08:08
TipoProcessoDocumento#229
•21/05/2025, 08:08