6051512-19.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO SEBASTIAO LEITE MEDEIROS

CPF 112.***.***-49

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

OAB/AP 1994•Representa: ATIVO

VANESSA ROLA DA SILVA

OAB/AP 3555•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:50

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO SEBASTIAO LEITE MEDEIROS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051512-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

30/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:12

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 18:04

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 03:39

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 11:23

Decisão

•25/10/2024, 10:37

Termo de Audiência

•27/03/2025, 09:24

Sentença

•27/03/2025, 09:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 14:38

Ato ordinatório

•21/05/2025, 08:34

Ato ordinatório

•21/05/2025, 08:34

Petição

•25/05/2025, 17:56

Petição

•04/06/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•04/06/2025, 10:55

Sentença

•13/06/2025, 12:07

Decisão

•23/06/2025, 18:04