6056177-78.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.973,17

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSELINDA MARIA DA SILVA BALIEIRO

CPF 410.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:51

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 01:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:31

Documentos

Outros Documentos

•24/10/2024, 13:46

Outros Documentos

•24/10/2024, 13:46

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Decisão

•19/12/2024, 08:34

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Embargos de Declaração

•21/01/2025, 21:47

Outros Documentos

•21/01/2025, 21:47

Sentença

•31/01/2025, 19:10

Sentença

•31/01/2025, 19:10

Outros Documentos

•27/02/2025, 15:39

Outros Documentos

•27/02/2025, 15:39

Ato ordinatório

•12/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

•28/03/2025, 08:03

Outros Documentos

•28/03/2025, 12:51