6001384-37.2025.8.03.0008

Recurso Inominado CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.498,81

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

DUCA

Terceiro

ASCENCAO DE MARIA FONSECA

CPF 358.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

SAMARA NASCIMENTO GERMANO

OAB/PA 35442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:17

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

30/04/2026, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:12

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:20

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/04/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2026, 09:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 14:25

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 12:05

TipoProcessoDocumento#62

•15/01/2026, 14:43

TipoProcessoDocumento#63

•27/02/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 12:56

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 09:21

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 13:17

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 13:17