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6015423-60.2025.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 304.713,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS
CPF 097.***.***-04
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.3995-20
Advogados / Representantes
OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
OAB/AP 1154•Representa: ATIVO
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/12/2025, 23:12Recebidos os autos
17/10/2025, 08:00Juntada de certidão (outras)
17/10/2025, 08:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015423-60.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, SERGIO SCHULZE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015423-60.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, SERGIO SCHULZE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015423-60.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, SERGIO SCHULZE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6015423-60.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, SERGIO SCHULZE DESPACHO 1- Como não preenchido os requisitos para gra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015423-60.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, SERGIO SCHULZE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de reconsideração da decisã
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6015423-60.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO DESPACHO A gratuidade da justiça configura importante instrumento de e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/07/2025, 20:42Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/07/2025, 08:39Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025, 00:20Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025, 00:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025, 10:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025, 10:19Documentos
Decisão
•23/04/2025, 14:16
Sentença
•12/05/2025, 11:47
Sentença
•27/05/2025, 12:44
Ato ordinatório
•17/06/2025, 10:17
Despacho
•11/07/2025, 12:01
Decisão
•04/09/2025, 21:48
Despacho
•17/09/2025, 10:48
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•07/10/2025, 23:22