6006485-13.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.499,53

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 17:09

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIANO DA COSTA LOPES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Port Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006485-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

15/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:20

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 16:08

Conclusos para decisão

06/11/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/10/2025, 16:03

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 13:39

Decisão

•31/03/2025, 14:31

Decisão

•31/03/2025, 14:31

Sentença

•21/05/2025, 08:44

Sentença

•21/05/2025, 08:44

Ato ordinatório

•06/06/2025, 13:38

Ato ordinatório

•06/06/2025, 13:38

Ato ordinatório

•23/06/2025, 09:51

Ato ordinatório

•23/06/2025, 09:51

Ato ordinatório

•21/07/2025, 13:49

Decisão

•29/07/2025, 12:15

Acórdão

•15/09/2025, 10:05

Decisão

•14/11/2025, 16:08

Decisão

•23/03/2026, 09:18

Ato ordinatório

•23/04/2026, 10:20