6030032-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.899,51

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2026, 01:16

Processo Desarquivado

17/04/2026, 23:51

Processo Reativado

17/04/2026, 23:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/03/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA em 19/03/2026 06:00.

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6030032-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante o acórdão da turma recursal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) INTIME-SE a parte au

16/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 08:26

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:43

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:00

Processo Reativado

06/02/2026, 09:00

Juntada de decisão

06/02/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030032-48.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: MARCIO VINICIUS TEIXEIRA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. O Adicional de Pós-Graduação é previsto pelo artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 106/20 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 08:46

Decisão

•21/05/2025, 08:46

Decisão

•16/06/2025, 09:57

Decisão

•11/07/2025, 13:38

Decisão

•11/07/2025, 13:38

Sentença

•04/09/2025, 12:17

Sentença

•04/09/2025, 12:17

Ato ordinatório

•07/10/2025, 12:10

Ato ordinatório

•07/10/2025, 12:11

Decisão

•05/11/2025, 09:58

Acórdão

•05/12/2025, 12:23

Decisão

•24/02/2026, 08:26