6055919-68.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANCO

CPF 098.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA FERNANDES MOREIRA DE CARVALHO MONTENEGRO

OAB/DF 61146•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO

JEZEBEL DE MELO EIRAS

OAB/DF 77216•Representa: ATIVO

REBECCA MACHADO MOURA

OAB/SP 469139•Representa: ATIVO

JOANICE LOUREIRO MACIEL

OAB/AP 2424•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:06

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANCO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 09:07

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:07

Juntada de Certidão

22/01/2026, 13:37

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2026, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 14:38

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 20:42

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 20:42

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#74

•03/02/2026, 11:55