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6036897-24.2024.8.03.0001
Consignação em PagamentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 63.912,08
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036897-24.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA, CAMILA CASTOLDI DECISÃO CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA, com fundamento no art. 105, inc. I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BMG S.A APELADO: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036897-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Empréstimo consignado]
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036897-24.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) APELANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A APELADO: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA Advogados do(a) APELADO: CAMILA CASTOLDI - RS88917, CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA - PA19725-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E À NECE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036897-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A POLO PASSIVO:CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA - PA19725-A e CAMILA CASTOLDI - RS88917 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vir
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6036897-24.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO BMG S.A Advogado(s) do reclamante: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA Advogado(s) do reclamado: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA, CAMILA CASTOLDI DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos e
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036897-24.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) APELANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A APELADO: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA Advogado do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA - PA19725-A Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). EXISTÊNCIA DE CONTRATO VÁLIDO. DESCONTO EM FOLHA DE PAG Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036897-24.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A POLO PASSIVO:CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA - PA19725-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº
22/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/09/2025, 12:11Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025, 08:56Conclusos para decisão
12/09/2025, 14:42Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/09/2025, 22:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 03:03Publicado Notificação em 20/08/2025.
20/08/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA REU: BANCO BMG S.A Nos termos do Art. 4 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 40 INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6036897-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Incidência: [Empréstimo consignado]
20/08/2025, 00:00Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:06Documentos
Decisão
•29/07/2024, 10:53
Decisão
•11/12/2024, 10:57
Decisão
•18/02/2025, 09:24
Decisão
•15/04/2025, 18:32
Decisão
•19/05/2025, 10:01
Decisão
•04/07/2025, 09:56
Sentença
•15/07/2025, 10:27
Decisão
•15/09/2025, 08:56