6064787-35.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

27/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 12:32

Decisão

•17/12/2024, 08:01

Ato ordinatório

•14/04/2025, 08:39

Termo de Audiência

•14/05/2025, 09:38

Despacho

•14/05/2025, 11:24

Sentença

•21/05/2025, 08:18

Decisão

•29/07/2025, 08:42

Acórdão

•24/09/2025, 10:51

Decisão

•01/10/2025, 08:47

Acórdão

•03/12/2025, 10:07

Decisão

•09/03/2026, 10:48