0043203-48.2023.8.03.0001

Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.914,09

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

JOSE MARIA VITALINO DE OLIVEIRA

CPF 236.***.***-63

Autor

BOCA RICA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

08/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:05

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2023, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 15:38

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#62

•01/12/2024, 19:06

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#63

•19/05/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2025, 16:03

TipoProcessoDocumento#74

•30/09/2025, 16:03

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 12:13