6019145-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

TARCISIO BATISTA GUERRA

CPF 778.***.***-15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA

OAB/PA 11946•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 14/07/2025

27/08/2025, 13:44

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:44

Processo Desarquivado

27/08/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:23

Homologada a Transação

12/07/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 07:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

09/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:09

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/06/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/06/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 00:10

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 07:48

Decisão

•16/04/2025, 18:41

Ato ordinatório

•09/07/2025, 07:40

Sentença

•12/07/2025, 18:43