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6015368-46.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 40.952,57
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
SOLIANE MARQUES
CPF 889.***.***-34
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
Advogados / Representantes
ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
OAB/AP 4627•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 11:50Transitado em Julgado em 28/10/2025
11/11/2025, 11:49Juntada de Certidão
11/11/2025, 11:49Decorrido prazo de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:51Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:51Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:19Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015368-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SOLIANE MARQUES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (honorários advocatícios). Atravé
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015368-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SOLIANE MARQUES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (honorários advocatícios). Atravé
17/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2025, 19:16Conclusos para julgamento
08/10/2025, 11:07Juntada de Certidão
03/10/2025, 11:33Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:09Documentos
Decisão
•16/05/2024, 20:04
Decisão
•28/05/2024, 09:09
Decisão
•03/07/2024, 11:34
Decisão
•20/08/2024, 09:36
Decisão
•01/10/2024, 17:04
Sentença
•05/12/2024, 12:15
Petição
•04/04/2025, 16:12
Petição
•16/04/2025, 10:45
Decisão
•14/05/2025, 19:56
Decisão
•07/07/2025, 14:51
Sentença
•15/10/2025, 19:16