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6001404-52.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 43.241,46
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
ARNALDO PEREIRA DE SOUZA
CPF 624.***.***-04
Advogados / Representantes
RICARDO LOPES GODOY
OAB/AP 4665•Representa: ATIVO
WESLANE ARAUJO DE SOUSA
OAB/AP 5833•Representa: PASSIVO
NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA
OAB/AP 5541•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/11/2025, 11:11Expedição de Certidão.
28/11/2025, 11:11Expedição de Ofício.
28/11/2025, 10:43Transitado em Julgado em 07/10/2025
28/11/2025, 10:40Juntada de Certidão
28/11/2025, 10:40Decorrido prazo de WESLANE ARAUJO DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:01Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:01Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
15/09/2025, 01:04Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
15/09/2025, 01:04Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto por BANCO BMG S.A. contra decisão do Juízo que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, deferiu tutela de urgência para suspender descontos realizados em benefício pr
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto por BANCO BMG S.A. contra decisão do Juízo que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, deferiu tutela de urgência para suspender descontos realizados em benefício pr
15/09/2025, 00:00Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:30Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•19/05/2025, 08:21
TipoProcessoDocumento#74
•08/08/2025, 10:31