6002592-14.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA

CPF 015.***.***-73

Autor

TELMA MARA DAMASCENO SANTOS MONTEIRO

CPF 241.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/02/2026, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/02/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 07:56

Juntada de Certidão

09/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de TELMA MARA DAMASCENO SANTOS MONTEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:43

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TELMA MARA DAMASCENO SANTOS MONTEIRO, ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA Advogado(s) do reclamante: ANDRESSA LOBATO E SILVA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002592-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 13:27

Documentos

Título de Crédito

•26/01/2024, 18:47

Título de Crédito

•26/01/2024, 18:47

Decisão

•29/01/2024, 15:48

Decisão

•27/02/2024, 20:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 11:39

Ato ordinatório

•01/03/2024, 14:31

Decisão

•06/03/2024, 11:57

Ato ordinatório

•25/03/2024, 07:22

Decisão

•04/07/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 13:10

Decisão

•11/04/2025, 15:55

Decisão

•21/05/2025, 10:15

Decisão

•21/05/2025, 10:15

Sentença

•27/08/2025, 14:30