6063023-14.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.764,23

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MARIA CELINA LOPES DA COSTA

CPF 066.***.***-15

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

GISELLE RODRIGUES FONTOURA

OAB/PA 25800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 14/11/2025

04/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

04/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de MARIA CELINA LOPES DA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:47

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:47

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2024, 11:55

Decisão

•17/12/2024, 09:46

Termo de Audiência

•07/03/2025, 11:11

Termo de Audiência

•30/06/2025, 15:28

Decisão

•14/07/2025, 11:30

Decisão

•01/08/2025, 11:01

Decisão

•01/08/2025, 11:01

Sentença

•14/10/2025, 11:35