0004391-31.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.922,31

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DEUSIVANE SOUSA DA SILVA

CPF 433.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DOS SANTOS DE JESUS

OAB/AP 2654•Representa: ATIVO

RONILSON BARRIGA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DEUSIVANE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA Notificação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº.: 0004391-31.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário]

22/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 07:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2024 10:46:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

03/06/2024, 11:16

Em Atos do Juiz. ...Trata-se de Cumprimento de Sentença.1 - Intime-se a parte exequente para que apresente a planilha de cálculos nos parâmetros apontados pela Contadoria Judicial (MO 51), sob pena de arquivamento.Fixo prazo de 10 (dez) dias.2 - Com a juntada, remetam- (...)

26/05/2024, 10:46

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 55).

08/05/2024, 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/05/2024, 10:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2024 11:24:26 - CONTADORIA ÚNICA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor). Para ciência e manifestação.

04/05/2024, 06:01

Manifestação

02/05/2024, 09:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2024 11:24:26 - CONTADORIA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

24/04/2024, 09:04

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:51:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/04/2024, 09:44

Remessa

22/04/2024, 11:24

Após analise planilha de cálculo do requerente no mov. 33, emissão da certidão no mov. 30 sentença no mov.15 : Informamos que a citação ocorreu de 02/07/2023, por tal motivo , a atualização é pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Pelo exposto, sugerimos notificar a requerente para retificar a planilha para posterior análise.

22/04/2024, 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:19:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

12/04/2024, 10:13

CONTADORIA ÚNICA

11/04/2024, 13:12

Certifico a remessa do feito à Contadoria.

11/04/2024, 13:12

Documentos

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