6017086-44.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.144,95

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA VALES GONCALVES BATISTA

CPF 303.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 10:23

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de PATRICIA VALES GONCALVES BATISTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:39

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017086-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA VALES GONCALVES BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Cuida-se de cumprimento de sentença da ação coletiva de nº 0049767-29.2012.8.03.0001, tendo como exequente Patricia Vales Gonçalves Batista. Em sede d

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

19/09/2025, 04:15

Documentos

Documento de Comprovação

•29/03/2025, 09:02

Documento de Comprovação

•29/03/2025, 09:02

Despacho

•30/03/2025, 14:58

Despacho

•30/03/2025, 14:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 10:09

Ato ordinatório

•21/05/2025, 10:19

Decisão

•09/06/2025, 10:47

Decisão

•06/08/2025, 11:38

Decisão

•17/09/2025, 08:00

Sentença

•29/10/2025, 08:40