6051844-83.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.726,38

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSILETE DOS SANTOS SOUZA

CPF 938.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSILETE DOS SANTOS SOUZA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:33

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSILETE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051844-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:22

Processo Desarquivado

17/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 02:57

Publicado Intimação em 22/05/2025.

04/06/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

04/06/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSILETE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051844-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 22:47

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 16:16

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Decisão

•28/02/2025, 09:15

Decisão

•20/03/2025, 13:02

Decisão

•24/06/2025, 15:29