6000474-62.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.805,87

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

REJANE PIRES VIEIRA MENDES

CPF 820.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 08:50

Determinado o arquivamento definitivo

17/12/2025, 09:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de REJANE PIRES VIEIRA MENDES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000474-62.2024.8.03.0002. REQUERENTE: REJANE PIRES VIEIRA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda Pública. A parte executada não impug Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/11/2025, 11:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000474-62.2024.8.03.0002. REQUERENTE: REJANE PIRES VIEIRA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO. Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública Compulsando os autos, verifico que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 21:40

Despacho

•22/04/2024, 08:40

Despacho

•10/06/2024, 19:54

Sentença

•12/07/2024, 10:50

Despacho

•28/11/2024, 11:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 17:01

Despacho

•26/03/2025, 12:06

Decisão

•24/06/2025, 13:19

Ato ordinatório

•05/09/2025, 08:42

Decisão

•09/10/2025, 13:29

Decisão

•14/11/2025, 11:21

Decisão

•17/12/2025, 09:45