6040501-90.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.359,06

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS COSTA

CPF 944.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 20/12/2025

09/01/2026, 11:47

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:54

Publicado Notificação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040501-90.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA DOS SANTOS COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. MARIA DOS SANTOS COSTA, através de advogado habilitado, ajuizou “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDI

26/11/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS COSTA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2025, 22:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 12:53

Decisão

•18/11/2024, 07:09

Decisão

•18/11/2024, 07:09

Decisão

•10/12/2024, 08:10

Decisão

•10/12/2024, 08:10

Decisão

•06/02/2025, 18:22

Decisão

•06/02/2025, 18:22

Decisão

•02/04/2025, 08:56

Decisão

•21/05/2025, 10:13

Decisão

•26/06/2025, 09:54

Termo de Audiência

•31/07/2025, 10:35

Sentença

•21/11/2025, 13:32