6025980-09.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

OAB/AP 628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:39

Determinado o arquivamento definitivo

31/10/2025, 09:04

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 20:44

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 17:03

Decisão

•31/10/2025, 09:04