0041216-16.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.401,68

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

VALDINETE NUNES DOS SANTOS DE LIMA

CPF 517.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:05

Expedição de Notificação.

13/11/2025, 04:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 04:03

Expedição de Notificação.

13/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de VALDINETE NUNES DOS SANTOS DE LIMA em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

04/06/2025, 22:12

Publicado Notificação em 22/05/2025.

04/06/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

04/06/2025, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•11/09/2019, 20:05

Outros Documentos

•17/09/2019, 16:54

Outros Documentos

•17/09/2019, 16:54

Outros Documentos

•17/09/2019, 16:54

Outros Documentos

•17/09/2019, 16:54

Outros Documentos

•26/09/2019, 22:24

Outros Documentos

•26/09/2019, 22:24

Decisão

•14/10/2019, 10:33

Decisão

•03/12/2019, 17:35

Despacho

•18/02/2022, 16:42

Decisão

•21/05/2025, 10:43