6037097-31.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.776,49

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA, ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: SAFIRA MOT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037097-31.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2026, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.

17/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/03/2026, 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

16/03/2026, 17:17

Juntada de Certidão

16/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:15

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 12:17

Despacho

•09/12/2024, 11:58

Decisão

•09/04/2025, 09:29

Decisão

•10/04/2025, 12:00

Decisão

•19/05/2025, 15:32

Decisão

•30/06/2025, 09:44

Decisão

•11/07/2025, 13:16

Sentença

•31/10/2025, 19:20

Ato ordinatório

•13/11/2025, 07:50

Decisão

•15/12/2025, 13:04

Sentença

•18/12/2025, 10:14

Ato ordinatório

•16/03/2026, 17:23

Ato ordinatório

•18/03/2026, 12:47