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6008198-86.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 493.877,83
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. APELANTE: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A APELADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 62 - 24/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA. contra sen
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 62), designada para o dia
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO A), que ocorrerá n
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO A), que ocorrerá n
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO A),
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO A),
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008198-86.2025.8.03.0001. APELANTE: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Nas contrarrazões (ID 5548756), em sede preliminar, Estado do Amapá suscitou preliminar de AUSÊNCIA DE DIALET
18/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/11/2025, 15:48Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/10/2025, 21:08Decorrido prazo de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:20Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2025, 14:23Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 14:22Documentos
Decisão
•20/02/2025, 13:58
Decisão
•27/02/2025, 15:44
Decisão
•20/03/2025, 15:05
Sentença
•29/04/2025, 20:42
Documento de Comprovação
•30/04/2025, 11:00
Decisão
•05/05/2025, 21:25
Decisão
•20/05/2025, 17:21
Ato ordinatório
•01/07/2025, 13:00
Outros Documentos
•09/07/2025, 15:20
Ato ordinatório
•22/07/2025, 17:51
Sentença
•25/09/2025, 21:23
Ato ordinatório
•20/10/2025, 14:22