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0053960-72.2021.8.03.0001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2021
Valor da Causa
R$ 32.435,45
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 12.***.***.0001-61
F DE SOUZA ALMEIDA
CNPJ 05.***.***.0001-68
FILOMENA DE SOUZA ALMEIDA
CPF 207.***.***-20
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NAIRA DAS NEVES PANTOJA
OAB/AP 3866•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: F DE SOUZA ALMEIDA, FILO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: TERMO DE PENHORA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053960-72.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]
22/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 07:27Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Réu).
02/06/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
02/06/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).
02/06/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/06/2024, 06:01Certifico que, em razão da manifestação da parte exequente [mov. 159], faço os autos conclusos.
29/05/2024, 13:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
29/05/2024, 13:13dados bancários
28/05/2024, 15:26Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
27/05/2024, 08:42Certifico que foi solicitada a transferência do valor bloqueado de R$ de R$ 1.320,00, bem como a solicitação de desbloqueio do excedente.
23/05/2024, 13:52Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:47:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: NAIRA DAS NEVES PANTOJA
23/05/2024, 13:52Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora online de valores em conta, sob o argumento de que se trata de verba de natureza alimentar.Veio aos autos o espelho de bloqueio, demonstrando que foram constritos R$ 4.393,63 em contas da parte executada.Os Tribunais t (...)
23/05/2024, 12:47Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 10:03:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Réu).
17/05/2024, 06:01Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da parte ré à ordem 151.
16/05/2024, 07:52Documentos
Nenhum documento disponivel