6066122-89.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

KYRA PAULA SILVA AMORIM

CPF 076.***.***-31

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

OAB/RR 1326•Representa: ATIVO

DJAVAM PAULA AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1.417

06/01/2026, 11:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

04/01/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 23:44

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 22:00

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:51

Publicado Notificação em 11/06/2025.

18/06/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 13:58

Termo de Audiência

•15/04/2025, 12:01

Despacho

•22/04/2025, 11:56

Ato ordinatório

•21/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

•10/06/2025, 12:47

Decisão

•25/08/2025, 23:44

Decisão

•06/01/2026, 11:08

Outros Documentos

•18/03/2026, 09:30