6007373-45.2025.8.03.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 169.182,83

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULO EDSON DOS SANTOS PIRES

CPF 188.***.***-20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ 71.***.***.0001-75

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 09:03

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de PAULO EDSON DOS SANTOS PIRES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 13/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Negado seguimento a Recurso

10/02/2026, 07:44

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de PAULO EDSON DOS SANTOS PIRES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 20:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#210

•20/08/2025, 17:19

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2025, 19:55

TipoProcessoDocumento#62

•17/10/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#63

•04/12/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#63

•13/01/2026, 10:28

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 07:44