6020305-65.2025.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

WESLEY DIAS MAIA

CPF 052.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 22:08

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:07

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:07

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:12

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de WESLEY DIAS MAIA - CPF: 052.527.232-14 (APELANTE)

10/12/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 22:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2025, 18:13

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#216

•16/07/2025, 14:37

TipoProcessoDocumento#62

•24/07/2025, 21:48

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2025, 14:11

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 11:12