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6021303-33.2025.8.03.0001
Acordo De Nao Persecucao PenalDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RONALDO DE CASTRO TEIXEIRA
OAB/AP 283•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Carta precatória.
03/03/2026, 11:50Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 11:45, Gabinete 02 da Central de Garantias.
03/03/2026, 11:32Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2026, 07:56Conclusos para decisão
27/02/2026, 13:42Juntada de Certidão
27/02/2026, 13:41Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2026, 10:45Conclusos para decisão
25/02/2026, 09:47Juntada de Certidão
25/02/2026, 09:46Juntada de Certidão
25/02/2026, 09:43Juntada de Certidão
25/02/2026, 09:39Expedição de Certidão.
25/02/2026, 09:30Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 11:40Expedição de Termo de Audiência.
24/02/2026, 11:40Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 10:00, 2ª Vara de Garantias de Macapá.
24/02/2026, 11:40Juntada de Certidão
26/11/2025, 12:24Documentos
Decisão
•23/04/2025, 12:41
Decisão
•12/05/2025, 20:46
Termo de Audiência
•29/07/2025, 11:58
Decisão
•28/09/2025, 16:11
Termo de Audiência
•24/02/2026, 11:40
Decisão
•25/02/2026, 10:45
Decisão
•01/03/2026, 07:56