6028952-49.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.144,64

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

BENEDITO MAGNO DOS SANTOS DIAS

CPF 615.***.***-25

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-19

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO

OAB/SP 496955•Representa: PASSIVO

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA

OAB/SP 406838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 10:37

Conclusos para decisão

24/02/2026, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/02/2026, 13:03

Processo Desarquivado

24/02/2026, 13:03

Processo Reativado

24/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:54

Juntada de Certidão

27/06/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 17/06/2025

27/06/2025, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 21:59

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 21:59

Juntada de Petição de certidão

25/06/2025, 21:59

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Termo de Audiência

•17/06/2025, 08:17

Sentença

•18/06/2025, 08:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 18:05

Decisão

•27/02/2026, 10:37