6007593-77.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 130.022,64

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA

CPF 237.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 07:32

Juntada de Certidão

08/07/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA em 09/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 22/05/2025.

04/06/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

04/06/2025, 22:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

02/06/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIETE SOCORRO FLEXA VILHENA R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007593-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licença Prêmio]

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 11:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/05/2025, 22:13

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 10:19

Decisão

•04/04/2024, 10:10

Decisão

•04/05/2024, 14:19

Ato ordinatório

•01/07/2024, 09:00

Ato ordinatório

•01/08/2024, 10:20

Decisão

•09/09/2024, 17:26

Sentença

•17/10/2024, 19:33

Decisão

•20/01/2025, 15:17

Decisão

•21/04/2025, 21:54

Ato ordinatório

•28/04/2025, 06:41

Ato ordinatório

•30/04/2025, 07:58

Ato ordinatório

•21/05/2025, 12:52

Ato ordinatório

•31/05/2025, 11:00

Sentença

•07/07/2025, 20:24