6037244-57.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.435,70

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOYCE KELLY DE OLIVEIRA FROTA

CPF 008.***.***-02

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037244-57.2024.8.03.0001. AUTOR: JOYCE KELLY DE OLIVEIRA FROTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária c/c pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por JOYCE KELLY DE OLIVEIRA FROTA contra

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:28

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de alegações finais

20/08/2025, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 02:34

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 22:10

Decisão

•24/07/2024, 12:10

Ato ordinatório

•15/08/2024, 09:48

Ato ordinatório

•10/10/2024, 14:01

Decisão

•28/01/2025, 16:17

Termo de Audiência

•20/05/2025, 10:03

Decisão

•21/05/2025, 11:50

Sentença

•05/12/2025, 14:33

Petição

•21/01/2026, 15:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 20:27