6000367-84.2025.8.03.0001

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIZABETH COSTA MELO LACERDA

CPF 156.***.***-68

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ 33.***.***.0001-43

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP 455898•Representa: ATIVO

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125•Representa: PASSIVO

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/01/2026, 13:11

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 20/12/2025

13/01/2026, 13:10

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:10

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/12/2025

08/01/2026, 13:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:20

Desentranhado o documento

08/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA CRUZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 09:39

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•21/05/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 09:16

TipoProcessoDocumento#34

•31/07/2025, 20:01

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2025, 23:03

TipoProcessoDocumento#225

•27/11/2025, 22:44

TipoProcessoDocumento#229

•01/12/2025, 09:04

TipoProcessoDocumento#229

•01/12/2025, 09:04