6005417-91.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.702,87

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE RONEY BARBOSA PACHECO

CPF 734.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:13

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/08/2025, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/08/2025, 09:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 09:17

Despacho

•11/02/2025, 09:17

Sentença

•23/04/2025, 13:30

Sentença

•23/04/2025, 13:30

Ato ordinatório

•09/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

•09/06/2025, 09:45

Decisão

•15/08/2025, 17:04

Ato ordinatório

•25/08/2025, 11:36

Ato ordinatório

•27/08/2025, 13:13