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6029590-82.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.438,92
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ELISON MARINHO DE ANDRADE
CPF 054.***.***-60
CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.
CNPJ 53.***.***.0021-93
Advogados / Representantes
VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA
OAB/AP 3673•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 08:22Juntada de Certidão
28/07/2025, 08:21Transitado em Julgado em 17/07/2025
28/07/2025, 08:21Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 12:42Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 17/07/2025 23:59.
25/07/2025, 12:42Publicado Intimação em 03/07/2025.
24/07/2025, 14:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
24/07/2025, 14:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 00:58Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Elison Marinho de Andrade, ajuizou reclamação cível em desfavor de Oi Fibra, contudo, deixou de fornecer nos autos os seus meios de contato eletrônico, conforme exigido pela Resolução nª 1691/2024-GP/TJAP. Regularmente intimado para sanar a irregularidade, deixou transcorrer integralmente o prazo concedido, demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito. Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 330, inciso II, do CPC, julgando extinto o processo sem re
03/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025, 07:02Indeferida a petição inicial
01/07/2025, 20:17Conclusos para julgamento
01/07/2025, 11:15Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025, 11:15Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:00Publicado Intimação em 29/05/2025.
23/06/2025, 11:46Documentos
Decisão
•21/05/2025, 09:08
Despacho
•28/05/2025, 08:41
Outros Documentos
•02/06/2025, 13:59
Outros Documentos
•02/06/2025, 13:59
Sentença
•01/07/2025, 20:17