6011230-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 343,56

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANE GLAUCIA LOPES DA COSTA SILVA

CPF 915.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 09:48

Juntada de Certidão

19/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:31

Publicado Ato ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANE GLAUCIA LOPES DA COSTA SILVA REQUERIDO: MUN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011230-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 21:24

Despacho

•17/03/2025, 21:24

Sentença

•20/05/2025, 10:44

Ato ordinatório

•24/06/2025, 12:56

Ato ordinatório

•24/06/2025, 12:56

Petição

•30/06/2025, 22:51

Ato ordinatório

•01/07/2025, 13:00

Ato ordinatório

•01/07/2025, 13:00

Decisão

•27/08/2025, 23:14

Decisão

•05/09/2025, 11:04

Ato ordinatório

•12/11/2025, 15:08

Ato ordinatório

•12/11/2025, 15:08