6055309-03.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.469,88

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BEATRIZ DA COSTA PARENTE

CPF 592.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/05/2026, 10:23

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:35

Documentos

Decisão

•26/10/2024, 10:09

Decisão

•26/10/2024, 10:09

Decisão

•06/03/2025, 12:38

Sentença

•21/05/2025, 14:43

Sentença

•21/05/2025, 14:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 20:21

Ato ordinatório

•05/09/2025, 08:03

Ato ordinatório

•05/09/2025, 08:03

Decisão

•17/11/2025, 07:58

Decisão

•17/11/2025, 07:58

Ato ordinatório

•25/02/2026, 12:32

Ato ordinatório

•25/02/2026, 12:32

Decisão

•22/04/2026, 10:44

Ato ordinatório

•08/05/2026, 12:37

Decisão

•11/05/2026, 10:23