6059241-96.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTransferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE TADEU FRANCO TRAVASSOS

CPF 581.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: ATIVO

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 19/11/2025

25/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de JOSE TADEU FRANCO TRAVASSOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 05:59

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 05:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059241-96.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE TADEU FRANCO TRAVASSOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Pretende o reclamante o reconhecimento de que a enfe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 08:29

Julgado improcedente o pedido

10/10/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:26

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 14:55

Decisão

•06/12/2024, 08:48

Decisão

•17/01/2025, 00:27

Ato ordinatório

•12/03/2025, 12:38

Ato ordinatório

•01/04/2025, 12:55

Decisão

•02/05/2025, 14:30

Decisão

•21/05/2025, 14:49

Decisão

•21/05/2025, 14:49

Decisão

•23/06/2025, 14:39

Decisão

•12/08/2025, 10:37

Sentença

•10/10/2025, 08:12