6001043-35.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JOSE JAIRO SANTANA DA SILVA (LOURO)

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

JOSE JAIRO SANTANA DA SILVA (LOURO)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 08:24

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001043-35.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES INSUFICIENTES. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

04/06/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2025, 19:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#74

•02/06/2025, 14:13