6001152-22.2025.8.03.0009

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 89.463,87

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:21

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:52

Processo Reativado

16/03/2026, 08:52

Juntada de decisão

16/03/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001152-22.2025.8.03.0009. RECORRENTE: ERINALDA DA CONCEICAO ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desi Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001152-22.2025.8.03.0009. RECORRENTE: ERINALDA DA CONCEICAO ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desi Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001152-22.2025.8.03.0009. RECORRENTE: ERINALDA DA CONCEICAO ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/01/2026, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2025, 14:11

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001152-22.2025.8.03.0009. REQUERENTE: ERINALDA DA CONCEICAO ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA A parte embargante sustenta que a sentença recorrida padece de contradição, eis que deixou de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 11:11

Decisão

•20/05/2025, 14:42

Decisão

•21/05/2025, 15:19

Decisão

•21/05/2025, 15:19

Sentença

•23/06/2025, 09:39

Sentença

•23/06/2025, 09:39

Decisão

•01/07/2025, 11:40

Decisão

•01/07/2025, 11:40

Sentença

•06/11/2025, 14:28

Sentença

•06/11/2025, 14:28

Decisão

•27/01/2026, 14:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 13:21