6001066-78.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

2 VARA DE OIAPOQUE

Reu

JOSE ALMIR DA SILVA

CPF 621.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de ciência

13/10/2025, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:51

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001066-78.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 2 VARA DE OIAPOQUE/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de comunicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, da decisão proferida no Recurso ordinário interposto c

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:50

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 13:41

Conhecido o recurso de 2 vara de oiapoque (IMPETRADO) e provido

09/10/2025, 13:34

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:42

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/10/2025, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 13:35

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#74

•02/06/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#216

•02/10/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#226

•09/10/2025, 13:34

TipoProcessoDocumento#226

•09/10/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#216

•13/10/2025, 13:58