6008390-50.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:52

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:18

Processo Reativado

12/03/2026, 09:17

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008390-50.2024.8.03.0002. RECORRENTE: DILCIMA MADUREIRA CARDOSO Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Município de Santana contra a sentença proferida em ação de cobrança ajuizada por Dílcima Madureira Cardoso, servidora pública municipal, que pleiteou a implementação do auxílio-alimentação instit

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008390-50.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DILCIMA MADUREIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (117ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 23/01/2026

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/12/2025, 13:17

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de DILCIMA MADUREIRA CARDOSO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 09:07

Sentença

•21/02/2025, 15:25

Despacho

•10/04/2025, 07:45

Sentença

•08/05/2025, 15:06

Despacho

•15/07/2025, 21:39

Despacho

•18/08/2025, 11:16

Decisão

•26/08/2025, 11:22

Decisão

•02/09/2025, 10:26

Despacho

•03/11/2025, 09:58

Decisão

•03/12/2025, 15:16

Acórdão

•02/02/2026, 17:02