6016050-64.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.179,51

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

23/03/2026, 10:36

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de AIDA SOCORRO PIRES NERI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6016050-64.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: AIDA SOCORRO PIRES NERI Advogado do(a) RECORRIDO: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - PI22029-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença que condenou o reclamado ao pagamento do valor retroativo do Auxí

02/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:42

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:14

Processo Reativado

12/02/2026, 10:13

Juntada de decisão

12/02/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016050-64.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: AIDA SOCORRO PIRES NERI Advogado do(a) RECORRIDO: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - PI22029-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença que condenou o reclamado ao pagamento do valor retroativo do Auxí

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016050-64.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:AIDA SOCORRO PIRES NERI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - PI22029-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (116ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 12/1

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 13:03

Despacho

•26/03/2025, 13:03

Despacho

•21/05/2025, 17:08

Despacho

•21/05/2025, 17:08

Ato ordinatório

•02/06/2025, 13:49

Sentença

•23/06/2025, 12:17

Sentença

•30/07/2025, 14:52

Sentença

•30/07/2025, 14:52

Recurso Inominado

•19/08/2025, 21:45

Despacho

•23/09/2025, 14:38

Decisão

•26/09/2025, 08:49

Acórdão

•20/10/2025, 10:26

Decisão

•27/10/2025, 08:45

Acórdão

•19/12/2025, 11:01