6056426-29.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.155,08

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO

CPF 024.***.***-70

Autor

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

CNPJ 33.***.***.0001-07

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:21

Publicado Alvará em 22/07/2025.

24/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6056426-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

21/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:38

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 06:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 18:50

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 10:29

Decisão

•28/11/2024, 12:39

Decisão

•29/11/2024, 09:23

Decisão

•08/01/2025, 08:12

Ato ordinatório

•08/01/2025, 10:17

Sentença

•26/03/2025, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 14:59

Decisão

•14/05/2025, 13:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 15:16

Decisão

•12/06/2025, 10:53