0003400-58.2023.8.03.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.013,05

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 12.***.***.0001-61

Autor

ARTEMIS CONFECCOES E BIJUTERIAS LTDA

CNPJ 84.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 13:02

Juntada de Certidão

15/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de ciência

15/08/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 10:53

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 09:17

Decisão

•31/03/2023, 14:46

Decisão

•22/05/2023, 13:29

Decisão

•05/03/2024, 14:58

Decisão

•10/06/2024, 09:33

Outros Documentos

•25/06/2024, 17:58

Decisão

•10/07/2024, 09:36

Decisão

•05/09/2024, 07:04

Decisão

•12/11/2024, 00:23

Decisão

•12/11/2024, 00:23

Decisão

•20/01/2025, 11:20

Decisão

•20/01/2025, 11:20

Decisão

•17/02/2025, 20:16

Decisão

•17/02/2025, 20:16

Decisão

•27/03/2025, 10:23